Reunião do CONPARNA sobre a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

A Reunião do CONPARNA :

Chefe do Parque apresentou todo o histórico da Concessão, explicou as dúvidas que existiam, tais como:

• Destino dos 61M

• Cobrança de taxas

• Primeiros passos

• Data de eficácia

Os 61M foram oferecidos pela concessionária Grupo Dunas, que venceu o leilão sobre o Grupo Jericoacoara, formado por empresas paulistas. Este valor deverá ser pago pelo Dunas, bem como os custos do BNDES e B3 e tudo depositado nos cofres da União, no bolo que distribuí verbas para, principalmente saúde e educação.

Taxa de R$ 41,50 permanece congelada pela PMJJ por todo esse ano e a taxa da Concessão talvez venha 1º semestre 2025, talvez porque depende de quando a operação vai ser iniciada.

Os primeiros passos são o pagamento dos 3 valores e o Dunas tem 90 + 90 dias para efetuar os pagamentos. Se computarmos 180 dias teremos 6 meses o que leva o Dunas a ter de apresentar o projeto com planejamento e cronograma em agosto de 2024, que então será aprovado, ou não, pelo ICMBio.

Então se dará a Data de Eficácia e os prazos do cronograma se iniciarão, sendo que a implantação das estações de visitantes com bilheteria tem um prazo de 12 meses a contar da data de eficácia, ou seja, julho de 2025.

Vamos solicitar a criação do Conselho da Concessão, determinado no edital da concorrência, fazer o pedido formal para que o CEJ tenha cadeira(s) neste conselho para que possamos colocar nossas considerações sobre as questões ambientais, de sustentabilidade e as observações sobre os projetos arquitetônicos dos centros de visitação, banheiros, calçamentos etc.

ICMBio informou já existirem, desde que o gado foi retirado, atuais 700 cabeças de jumentos e que vai começar, em breve a castração dos machos para segurar o crescimento.

Estacionamentos e Centros de Visitantes (Visitação)

Estacionamento fixos, um no Preá e outro na Lagoa Grande e um móvel, dado o movimento dunar e do manguezal no lado do Mangue Seco. Com banheiros.

Centros, um ao lado do estacionamento do Preá, outro ao lado do da Lagoa Grande e um terceiro ao pé do Serrote, onde estavam as charretes. Com banheiros.

Parque será cercado em toda a extensão e na vila, ela será cercada por uma calçada, no lugar de uma cerca, que se prestará por delimitar a vila do parque e servirá como ciclovia e para caminhadas.

Haverá uma trilha calçada até o cume do serrote e escadaria para a Pedra.

E a futura nova trilha paralela à linha elétrica desde o Preá até a Vila, decerto o maior e melhor passo para a preservação do parque.